Condições de Utilização
1. Geral
1.1. Está convidado a visitar o Website Gaingate (“Website”)
Para esclarecimentos, contacte-nos pelo email info@blue-orion.com
1.2. Este Website disponibiliza informação sobre plataformas de terceiros (“Third-Party Platforms”) para negociação (“Services”)
1.3. Estes Termos regem o seu acesso ao Website e aos Serviços. Antes de aceder aos Serviços, leia-os atentamente. Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e o proprietário do Website. Caso não aceite estes Termos na totalidade, não utilize o Website. Os Termos podem ser alterados periodicamente.
Estes Termos incluem a nossa Política de Privacidade. Ao aceitá-los, concorda com a nossa Política de Privacidade (pode ler a nossa Política de Privacidade aqui).
2. Elegibilidade
2.1. Se aceitar estes Termos e Condições, o Website ficará disponível para si.
2.1.1. Terá de ter, no mínimo, 18 anos
2.1.2. Será necessário assinar estes Termos e Condições.
2.1.3. As leis do país onde reside ou onde utilize os Serviços não podem, em qualquer circunstância, impedir o acesso ao Website ou a qualquer um dos seus serviços.
2.2. Não oferecemos qualquer garantia ou declaração quanto à legalidade ou utilização dos Serviços ou do Website por parte de qualquer pessoa. Não nos responsabilizamos por eventuais usos ilegais do Website ou dos Serviços por parte de qualquer utilizador.
3. Regiões de acesso restrito
3.1. Sem prejuízo das informações fornecidas, reservamo-nos o direito de restringir o acesso aos Serviços e/ou ao Website (ou a qualquer das suas partes) a: (i) utilizadores domiciliados em zonas restritas (os 'Territórios Restritos') e (ii) utilizadores que consideremos representar um risco regulatório, legal ou reputacional.
3.2. Poderemos ainda estabelecer condições adicionais antes de aceitar utilizadores de determinadas nacionalidades. Caso os utilizadores se desloquem para zonas restritas, o Website ou os Serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.
4. Atividades proibidas
4.1. Você compromete-se a utilizar o Site e os Serviços de forma respeitosa e a não:
4.1.1. descarregar, carregar, partilhar, publicar, transmitir ou enviar: (a) qualquer informação ou material que viole direitos de propriedade intelectual, de privacidade, de propriedade ou outro tipo de direito; (b) conteúdo não autorizado para publicação ou distribuição que possa ameaçar ou causar danos por meio de insultos, difamação, calúnia ou racismo; (c) conteúdos contendo vírus ou software malicioso que possam danificar os nossos sistemas ou os de terceiros, ou bloquear o acesso de outros utilizadores ao Site; (d) material que infrinja qualquer legislação aplicável; (e) informações ou materiais que incluam publicidade ou outro tipo de conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito.
4.1.2. alterar ou remover quaisquer créditos, avisos legais, etiquetas ou designações proprietárias deste Site.
4.1.3. aceder aos Serviços por meio de qualquer interface que não seja o Site.
4.1.4. interferir no uso do Site ou na prestação de serviços a outros utilizadores.
4.1.5. utilizar bots ou outras técnicas automatizadas para aceder ao Site e/ou aos Serviços.
4.1.6. carregar, transmitir ou tentar carregar qualquer conteúdo que utilize mecanismos de recolha ou transmissão de dados, como web bugs, cookies ou spywares, sem a nossa autorização expressa.
4.1.7. recorrer a framing, espelhamento ou qualquer outro método para reproduzir a aparência ou o funcionamento dos Serviços.
4.1.8. infringir leis ou regulamentos aplicáveis, bem como incentivar atividades ilícitas, como violação de marcas, direitos de autor, difamação, violação de privacidade, usurpação de identidade ou distribuição de software falsificado.
4.1.9. modificar ou alterar o código-fonte deste Site, ou carregar aplicações ou softwares que possam causar danos ao Site ou a terceiros.
4.1.10. desmontar, descompilar ou praticar engenharia inversa em qualquer tecnologia ou software disponível no Site ou utilizado na prestação dos Serviços.
4.2. Os termos deste contrato complementam quaisquer outros direitos de que disponhamos. Caso consideremos que a sua utilização do Site não esteja em conformidade com estes Termos ou com a legislação aplicável, poderemos monitorizar a sua atividade, bloquear o seu acesso, divulgar padrões de uso a terceiros ou adotar outras medidas necessárias para proteger direitos e bens de terceiros. Não oferecemos garantias, declarações ou compromissos quanto à legalidade ou ao uso dos Serviços ou do Site por qualquer pessoa. Não nos responsabilizamos por qualquer uso ilícito do Site ou dos Serviços por parte dos utilizadores.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
5.1. O conteúdo do Website, incluindo vídeos, textos, imagens, logótipos, sons, designs, marcas e demais materiais, encontra-se protegido pelos nossos direitos de propriedade intelectual e pelos direitos de terceiros.
5.2. Somos titulares de todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Website e aos Serviços. Excepto pelo direito de utilização conferido em conformidade com estas Condições, o Utilizador não adquire quaisquer direitos de propriedade intelectual.
5.3. O Utilizador apenas pode aceder ao Website e/ou aos Serviços para uso pessoal e não comercial.
5.4. Não deverá permitir que terceiros modifiquem, pratiquem engenharia inversa, descompilem ou copiem o Website ou os Serviços, nem criem obras derivadas, sublicenciem ou arrendem os mesmos.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
6.1. O Website e os Serviços são da sua inteira responsabilidade. Não prestamos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativas ao Website e aos Serviços ou ao seu uso, incluindo garantias implícitas de qualidade, comercialização e adequação ao fim a que se destinam, tais como não infração e usabilidade, bem como fiabilidade quanto à exatidão, integridade, pontualidade e pronta entrega. O conteúdo e as funcionalidades disponibilizados ou acessíveis através do Website são oferecidos 'tal como estão', 'conforme disponíveis' e 'com quaisquer consequências'.
6.2. Não nos responsabilizamos por quaisquer erros, omissões ou imprecisões presentes no Website. Também não assumimos responsabilidade por interrupções ou falhas de transmissão de, para ou através dos Serviços.
6.3. Comprometemo-nos a indemnizar-lhe por quaisquer perdas, diretas ou indiretas, suportadas por si ou por terceiros em consequência do acesso ao Website ou à utilização dos Serviços. Será responsável por quaisquer decisões tomadas com base nas informações constantes no Website e/ou nos Serviços.
6.4. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos, diretos, indiretos ou correlacionados consigo ou com terceiros, incluindo perda de rendimentos ou de dados resultantes da utilização do Website e/ou dos Serviços. Esta limitação de responsabilidade está em conformidade com o permitido pela lei aplicável na jurisdição competente.
6.5. Em caso de problemas técnicos em linhas de internet ou telefónicas, em fornecedores de serviços informáticos, em servidores de sistema ou em qualquer outro hardware, não assumimos responsabilidade. Também não nos responsabilizamos por qualquer utilização da internet.
7. Conteúdos e serviços oferecidos por terceiros
7.1. Ao utilizar os Serviços, poderá aceder a conteúdo e serviços de terceiros, incluindo anúncios ou análises de Plataformas de Terceiros.
7.2. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos conteúdos ou produtos referidos, que poderão não estar sempre atualizados.
7.3. Recomendamos a verificação da precisão de toda a informação antes de tomar decisões, sendo o utilizador o único responsável por quaisquer atos ou decisões decorrentes dessa informação.
8. Hiperligações
8.1. O site apresenta anúncios e conteúdos acessíveis através de hiperligações para sites de terceiros. Recomendamos que considere este facto antes de descarregar, confiar ou aceder a informações, softwares ou outros materiais provenientes destes sites, ou antes de efetuar qualquer compra ou transação. Estas hiperligações existem apenas para comodidade dos utilizadores. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos resultantes da utilização ou confiança em informações, produtos ou serviços disponibilizados em sites ou aplicações de terceiros.
8.2. A inclusão de hiperligações neste site não implica endosso, autorização, afiliação ou qualquer outra forma de aprovação da nossa parte relativamente aos respetivos sites, softwares ou responsáveis pela sua gestão.
8.3. Não revemos todas as hiperligações e não podemos ser responsabilizados pelos conteúdos ou softwares a que conduzem. Antes de usar, confiar ou adquirir qualquer produto nesses sites ou aplicações, aconselhamos prudência. Em nenhuma circunstância seremos responsabilizados por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da utilização ou confiança em produtos, informações ou conteúdos acessíveis através de sites de terceiros.
8.4. É da sua responsabilidade rever os termos e as políticas de qualquer site operado por terceiros. Recomendamos que os consulte antes de contactar esses sites de terceiros.
9. Disposições diversas
9.1. Podemos alterar, suspender ou modificar os nossos Serviços a qualquer momento sem que tal lhe cause prejuízo, não sendo admissíveis reclamações em nosso desfavor.
9.2. Podemos rever e atualizar estes Termos a qualquer momento. Publicaremos a versão mais recente, indicando a data de atualização no topo, e as alterações entrarão em vigor dois dias úteis após a publicação. A utilização continuada do site após esse período implica aceitação das novas condições.
9.3. O Utilizador reconhece e concorda que qualquer informação transmitida por via do site não gera qualquer tipo de relação além das expressamente previstas nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a nossa Política de Privacidade, incluindo as alterações periódicas, constituem o único acordo vinculativo entre Nós e o Utilizador, excluindo quaisquer promessas, declarações ou acordos adicionais, sejam eles orais ou escritos, que não estejam contemplados na Política de Privacidade.
9.5. A incapacidade de exercer qualquer direito ou poder aqui previsto será considerada renúncia a esse direito ou poder. O exercício total ou parcial de qualquer direito não prejudica o exercício adicional ou posterior do mesmo direito ou de quaisquer outros direitos ou recursos.
9.6. Caso qualquer disposição destes Termos seja declarada inválida por um tribunal competente, tal disposição será considerada nula, sem afetar a validade das restantes cláusulas, que permanecerão em vigor como se essa disposição não constasse dos Termos, devendo sempre refletir a intenção original das partes conforme decidido pelo tribunal.
9.7. Estes Termos autorizam terceiros parceiros a ceder ou transferir integralmente os seus direitos e obrigações e permitem que operadores externos administrem o site e os seus serviços, sem prejuízo do acima estabelecido. O Utilizador não pode ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos.